Como resolver os obstáculos para o uso do biogás no Brasil?

O Brasil apresenta elevado potencial para o aproveitamento energético de resíduos, conforme apontam estudos publicados por instituições ligadas ao planejamento energético. Segundo estimativas do Programa de Energia para o Brasil (BEP) do governo britânico, o potencial de biogás do Brasil no curto prazo é de 10,9 bilhões Nm³/ano, equivalendo a 4,7% do consumo nacional de energia elétrica ou a 12,4% do consumo total nacional de diesel em 2019.

 Apesar de diversas questões tecnológicas terem sido superadas, o que se confirma pela existência de projetos em escala comercial no país, ainda busca-se compreender os motivos pelos quais o número de projetos não é maior.

Essa discussão é oportuna, uma vez que o momento é de debate de marcos legais ligados tanto ao setor energético quanto ao setor de saneamento. Discussões relacionadas às reformas do setor elétrico e do novo mercado de gás, combinadas com a aprovação do novo marco legal do saneamento e com as questões sobre reformas tributárias, resultam em uma janela de oportunidades para a implementação de ações que melhorem o ambiente para projetos de aproveitamento energético de resíduos e que busquem, em paralelo, resolver questões estruturais – como a inequidade de gênero e a exclusão social. 

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) apontam que o Brasil demanda melhorias no tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos. Além disso, apresentam metas para universalização do acesso aos serviços de saneamento no país. Estas melhorias e metas podem ser catalisadas pelo potencial do aproveitamento energético de resíduos disponíveis no Brasil.

No entanto, poucos projetos desse gênero vêm sendo implementados, em especial projetos de biodigestão com uso energético do biogás produzido. A baixa disseminação e implementação destes projetos se deve a uma série de entraves que inibem o crescimento e a consolidação do biogás no mercado. Isso indica a necessidade de uma análise criteriosa de quais são e como se desenvolvem esses entraves, aqui chamados de barreiras.

A partir da discussão de barreiras, esse documento apresenta um conjunto de recomendações – desdobradas em ações-chave – que podem ser implementadas para mitigar os entraves ao desenvolvimento do setor. Dessa forma, esse documento procura informar não somente ações específicas, mas estabelecer um espaço de possibilidades para tomadores de decisão públicos, fornecendo uma lista de recomendações e atividades que possam destravar e promover o setor no país.

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